Receita Federal amplia fiscalização em fronteiras, portos e aeroportos

A Receita Federal iniciou uma nova edição da Operação Fronteira, com atuação em pontos terrestres, marítimos e aéreos utilizados em rotas de comércio irregular e outros crimes.

O lançamento ocorreu durante reunião do Comitê Executivo do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras. A iniciativa foi divulgada pelo governo federal em 4 de novembro.

A operação reúne instituições de fiscalização, segurança pública e defesa. Entre os participantes estão forças policiais, Forças Armadas e órgãos de controle sanitário, ambiental e agropecuário.

Criada em 2021 com foco nas fronteiras terrestres, a ação ampliou seu alcance para portos, aeroportos, rodovias e transportadoras.

O trabalho envolve compartilhamento de informações de inteligência e fiscalização de mercadorias em circulação.

Ações alcançam canais de distribuição

Além dos pontos de entrada no país, a fiscalização acompanha locais por onde os produtos são transportados e comercializados.

Em Pernambuco, reportagem publicada em 4 de novembro registrou retenção de mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 870 mil no contexto da operação.

A atuação conjunta busca identificar produtos introduzidos irregularmente no mercado e rotas utilizadas para sua distribuição.

Segundo o balanço federal, a edição de 2025 apreendeu cerca de R$ 160 milhões em mercadorias ilegais, 3,5 toneladas de drogas e 160 veículos, com 18 prisões em flagrante.

Esses números se referem ao ano anterior e não constituem o resultado acumulado da operação de 2026.

A Receita apresenta a iniciativa como parte do combate à concorrência desleal e à circulação de produtos potencialmente nocivos. As ocorrências específicas dependem da identificação das irregularidades e dos procedimentos administrativos ou policiais aplicáveis.

A divulgação de início da operação não informa, por si, a conclusão das investigações relacionadas às mercadorias retidas.